INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/DCTA/2026 - Contrato de Prestação de Serviços
referente à exploração econômica da infraestrutura espacial, no âmbito do Protocolo de Cooperação Internacional nº 01/CNES/2062
TERMO DE CONTRATO DE RECEITA Nº 003/GAP-BR/2026 - Termo de
Cessão de Uso referente à instalação da sede temporária da ALADA em Brasília/DF
TERMO DE COOPERAÇÃO PITSJC-ALADA Nº 01/2026 - Termo de Parceria referente à
instalação do escritório da ALADA em São José dos Campos/SP
TERMO DE PERMISSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL N° 01/2026 - Termo de Permissão
de Uso referente à instalação do escritório da ALADA em Alcântara/MA
TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL N° 01/2026 - Termo Aditivo ao Termo de Permissão
de Uso referente à instalação do escritório da ALADA em Alcântara/MA
CARTA-CONTRATO Nº DA-CCT-2026/00001 - Carta-Contrato
referente aos serviços técnicos de auditoria externa independente das demonstrações contábeis da ALADA do exercício de 2026
CONTRATO DCTA-ALADA Nº 002/DCTA/2026 - Contrato de Prestação de Serviços
referente à exploração comercial pela ALADA dos Centros de Lançamento do Comando da Aeronáutica (COMAER) - notadamente o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI).
CARTA-CONTRATO Nº DA-CCT-2026/00002 - Contratação de serviços comuns de engenharia destinados à confecção, fornecimento,
transporte, montagem e instalação de mobiliário planejado, no âmbito do Projeto FACILITAR do Grupamento de Apoio de Brasília (GAP-BR).
CONTRATO DA-CT-2026_00004 - Contrato de prestação de serviço de locação de plataforma elevatória articulada,
destinada à execução segura de atividades operacionais, de manutenção, inspeção, montagem, instalação e apoio logístico em estruturas elevadas nas dependências do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI).
EXTRATO DO CONTRATO 01_ALADA-INNOSPACE_2026 - Contratação, pela INNOSPACE, da ALADA para a viabilização de 1 (uma) campanha de
lançamento a ser realizada no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), mediante disponibilização de infraestrutura espacial e prestação de serviços de suporte técnico, operacional, institucional e logístico.
CONTRATO DA-CT-202600003 ALADA - Contrato de prestação de serviços técnicos especializados de suporte técnico ao Radar
de Trajetografia Atlas e à Estação de Telemedidas Antena Stella-43, instalados no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), a serem executados em regime de Reparo Excepcional vinculado ao Contrato nº 002/DCTA/2026, com vistas a assegurar a disponibilidade, a
calibração e a plena operacionalidade desses sensores durante a Campanha de Lançamento do veículo suborbital SEBIT, da empresa INNOSPACE do Brasil Ltda., no âmbito do Contrato nº 01/ALADA-INNOSPACE/2026.