INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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2025
ACT AEB-COMAER-ALADA Nº01/2025 -
Acordo de Cooperação Técnica para definição das atribuições e processos de trabalho, nas fases de implantação e operação dos Centros de Lançamento do COMAER para atender Operadores Espaciais Privados, a partir do território nacional.
2026
ACT ALADA-BB Nº 01/2026 -
Acordo de Cooperação Técnica referente à utilização do sistema eletrônico de licitações do Banco do Brasil (Licitações-e)
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
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2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/DCTA/2026 -
Contrato de Prestação de Serviços referente à exploração econômica da infraestrutura espacial, no âmbito do Protocolo de Cooperação Internacional nº 01/CNES/2062
TERMO DE CONTRATO DE RECEITA Nº 003/GAP-BR/2026 -
Termo de Cessão de Uso referente à instalação da sede temporária da ALADA em Brasília/DF
TERMO DE COOPERAÇÃO PITSJC-ALADA Nº 01/2026 -
Termo de Parceria referente à instalação do escritório da ALADA em São José dos Campos/SP
TERMO DE PERMISSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL N° 01/2026 -
Termo de Permissão de Uso referente à instalação do escritório da ALADA em Alcântara/MA
CARTA-CONTRATO Nº DA-CCT-2026/00001 -
Carta-Contrato referente aos serviços técnicos de auditoria externa independente das demonstrações contábeis da ALADA do exercício de 2026
MEMORANDOS DE ENTENDIMENTO
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2025
MoU Nº 8001-MU/2025/0001 -
Memorando de Entendimento referente à intenção de formalização do compartilhamento de custos, estrutura, políticas e mecanismos de comunicação entre a ALADA e a NAV Brasil
